O ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras,
natural de Alexandria-RN, nascido em 17 de julho de 1967, foi preso na manhã desta segunda-feira
(23/03/2015). O político é suspeito de participar de fraude na contratação de
bandas para o Carnaval. Fotos: Jailson Santos.
Prisão foi decretada como forma de
garantir a ordem pública e conveniência da instrução criminal em razão dos
fatos denunciados nos últimos meses pela Promotoria de Macau referentes às
investigações decorrentes da Operação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte deu
cumprimento na manhã desta segunda-feira (23) ao mandado de prisão preventiva
expedido pela 1ª Vara Criminal de Macau/RN, contra o ex-prefeito do Município,
Flávio Viera Veras, em razão dos fatos denunciados nos últimos meses pela
Promotoria de Macau referentes às investigações decorrentes da Operação Máscara
Negra.
A prisão foi decretada para garantir a ordem
pública e a conveniência da instrução criminal de forma a coibir a reiteração
da prática criminosa de desvio de dinheiro público da Prefeitura de Macau,
prática esta que continuava se perpetrando na atualidade, mesmo com todas as
ações cíveis, criminais e eleitorais já ajuizadas em desfavor de Flávio Viera
Veras, a consagrar atitude de desdém aos poderes constituídos.
Segundo apurado pelo MP, Flávio Viera Veras seria
o grande mentor e articulador dos esquemas criminosos de desvio de dinheiro
público do Município de Macau estando no topo da cadeia, por ter exercido o
cargo de prefeito durante dois mandatos (2005/2008 e 2009/2012) e ter
influência direta na atual administração municipal. Seria ele também o
principal responsável pelas contratações das bandas que tocaram durante a sua
gestão e que tocaram no ano de 2013, 2014 e no carnaval deste ano.
Além da prisão preventiva do ex- Prefeito de
Macau/RN, a decisão suspendeu da função pública o atual Chefe de Gabinete da
Prefeitura de Macau/RN, Francisco de Assis Guimarães, bem como decretou a
suspensão parcial do exercício da atividade econômica de Alex Sandro Ferreira
de Melo (Alex Padang), Janine Santos de Melo, Leonardo Martins de Medeiros,
Francisco Jocélio Oliveira de Barros, Jose Romildo da Cunha, Cristiano Gomes de
Lima Júnior (Junior Grafith) e Francisco Edson Ribeiro da Silva, determinando
que todos eles, bem como as empresas Grupo Musical Cavaleiros do Forró Ltda.,
Banda Deixe de Brincadeira Ltda., Forró da Pegação Edições Musicais Ltda., F J.
Oliveira de Barros ME, Ranielson Guimarães da Cunha ME, J. R. da Cunha ME, M.S.
Marques ME, Banda Grafith Produções e Promoções Artísiticas Ltda ME, Flavia
Gomes Barbosa e Oliveira ME e Darlan Mora Silva ME, em nome próprio (ou através
de procurações) ou por intermédio de qualquer pessoa física ou jurídica, restem
impedidos de participar de procedimento licitatório e firmar contrato com
pessoa jurídica de direito público, sendo tal medida informada especialmente ao
Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Municípios de Macau e Guamaré.
Foi determinada, ainda, a proibição de acesso e
frequência das pessoas acima citadas, incluindo Francisco Gaspar da Silva
Paraíba Cabral, à sede ou qualquer outra dependência da Prefeitura do
município, com informação à Prefeitura de Macau e as polícias civil e militar,
que serão responsáveis pela fiscalização.
Tais medidas são decorrentes das investigações
que deram origem à Operação Máscara Negra, realizada em 2013, que deu
cumprimento de 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões
temporárias expedidos pela comarca de Macau, o que já redundou, até o presente
momento, no oferecimento de 13 denúncias.
Com informações do MPRN
Nenhum comentário:
Postar um comentário